QUANTOS CIGANOS VIVEM NO BRASIL?
QUANTOS CIGANOS VIVEM NO BRASIL?
Igor Shimura[1]
Essa é uma pergunta
que ninguém é capaz de responder, ainda! Não duvido que um dia tenhamos um
número próximo da realidade, mas isso só será
possível com uma pesquisa censitária embasada numa nova metodologia, “sob
medida”, adequada aos contextos e as diferentes configurações socioculturais do
mosaico cultural cigano que temos no Brasil. Isso representa um desafio imenso
àqueles que se estão ou estarão envolvidos mais diretamente em um projeto
assim. Não falo isso sem fundamento. Estou considerando o conhecimento que
tenho das comunidades e de suas redes de parentesco em todo o país, bem como das
estruturas do poder público, e das condições estruturais de instituições e
grupos privados que eventualmente poderiam realizar uma ampla pesquisa
censitária focada em ciganos.
No período em que fui
diretor do Departamento de Igualdade Racial na Secretaria Nacional de Políticas
de Promoção de Igualdade Racial costumava dizer para minha equipe que sim, os
ciganos estão, de alguma forma, incluídos nos censos demográficos do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sabemos que o etnônimo não está
lá e que uma nova categoria nunca foi acrescentada e incluída, mas se
considerarmos que a configuração racial dos ciganos brasileiros reflete parte
das opções dos formulários de pesquisa (excetuando, via de regra, “indígena” e
“amarela”), entendemos que ao serem abordados por agentes censitários todo
cigano obviamente opta por autoidentificar-se como “pardo”, ou “preto", ou "branco”.
Oras, para fins de estatística
os que se declaram pretos e pardos são situados como “negros” - que é a soma das
duas categorias - e os que se declaram brancos são obviamente situados como brancos. Sendo assim, enquanto a categoria específica “cigana” não for incluída
pelo IBGE, os ciganos brasileiros entram na conta dos dois grandes grupos: nos 54% dos negros brasileiros e nos 45,22% dos brancos[2].
Recentemente, em nosso grupo de pesquisadores[3] tivemos um importante debate acerca da população cigana no Brasil. Vez ou outra ouvimos algumas "estatísticas elásticas", mencionadas sem absolutamente nenhuma fonte confiável. Já ouvi falar em 500 mil, 800 mil, 1,2 milhão etc. E alguns dos que anunciam esses números tentam se justificar, criando uma lógica insustentável, citando "fontes não oficiais", e "juram de pés juntos" que seus números são reais. Algo que nunca havíamos ouvido, por exemplo, foi uma declaração recente de que os ciganos chegam a “cerca de 3 milhões em todo o Brasil”[4]! Particularmente achei um exagero, mas vai que é?! Sabe-se lá?! Antes de continuar deixe-me dizer que essas especulações não acontecem só no nível nacional, mas também estadual, distrital, municipal e local. Já ouvi falar, por exemplo, que há 40 mil ciganos no Paraná. Depois ouvi que há 20 mil. Conheço a realidade do Paraná e sinceramente me pergunto se há 5 mil!
Como sabemos a população cigana nunca foi incluída do censo demográfico do IBGE, mas o que sabemos é que em 2009, 2011 e 2014 a sua “Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC)”[5] levantou números acerca da presença de “acampamentos ciganos” nos municípios, revelando que “291 municípios, distribuídos em 21 estados, abrigavam acampamentos ciganos”. Tais informações, restritas à apenas a uma categoria de moradia/organização, “acampamentos”, pode ser perigosa ao passar uma ideia esterotipada de que ciganos só vivem em tendas – desconsiderando outras configurações que, diga-se de passagem, representam a maioria dos ciganos no Brasil atualmente.
Como sabemos a população cigana nunca foi incluída do censo demográfico do IBGE, mas o que sabemos é que em 2009, 2011 e 2014 a sua “Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC)”[5] levantou números acerca da presença de “acampamentos ciganos” nos municípios, revelando que “291 municípios, distribuídos em 21 estados, abrigavam acampamentos ciganos”. Tais informações, restritas à apenas a uma categoria de moradia/organização, “acampamentos”, pode ser perigosa ao passar uma ideia esterotipada de que ciganos só vivem em tendas – desconsiderando outras configurações que, diga-se de passagem, representam a maioria dos ciganos no Brasil atualmente.
A questão
da estatística dos ciganos brasileiros é complexa, pois envolve uma série de
fatores culturais, identitários, sociais e políticos. Sabendo o que sei e
conhecendo o que conheço, acredito que mesmo que houvesse boa vontade do poder
público e/ou instituições privadas, ou estímulos de fomento e equipes de alta
capacidade, ainda assim haveriam imensos obstáculos à uma pesquisa censitária
de qualidade. Quando falo em “qualidade” me refiro à um produto final
satisfatório que informe o número de ciganos, considerando seus respectivos
grupos étnicos e seu local de moradia ou sua rota de itinerância, haja visto a
mobilidade de alguns grupos em território nacional.
Diante
de todos os obstáculos que já existem, começando pela exclusão social, o
caminho escolhido pelos interessados na pauta cigana (chefes, ativistas,
pesquisadores e até mesmo alguns gestores com boa vontade) foi o de trabalhar
com “dados incertos”, com “estimativas” e às vezes, para dar uma incrementada
no discurso imediatista, com “fantasias”, criando números mágicos sem nenhum
fundamento minimamente plausível. A partir dessa decisão o que se viu foram alguns
se arriscando a citar números inexistentes bem definidos. Foi o caso, por exemplo, da
escritora Cristina da Costa Pereira, citada por Teixeira (2000, p. 7), que na
década de 1980 anunciou que haviam 150.000 ciganos espalhados por todo o
Brasil. Ela disse que esse número “não levava em conta os que negam a sua
ciganidade, o que triplicaria este número”. Sobre isso, diz Teixeira:
A autora não informa como ela conseguiu contar esses
150.000 ciganos, e menos ainda como contou os cerca de 300.000 ciganos
brasileiros que não mais se identificam como ciganos, ou seja, ciganos
invisíveis, ou melhor ainda, do ponto de vista antropológico, ex-ciganos.
Teixeira
prossegue:
Em 1990, a mesma Costa Pereira, informando basear-se em
dados Romani Union de Madrid (mas sem citar a fonte bibliográfica), afirmou que
a população cigana brasileira era de cerca de 800.000 pessoas, mas dois anos
depois, com supostos dados da Unesco, sem maiores explicações (e mais uma vez
sem citar qualquer fonte bibliográfica), diminuiu este número para 500.000[6].
Na
mesma década de 1990 um ativista afirmava que no Brasil haviam 600 mil ciganos.
Anos depois, durante numa reunião, o ouvi explicando que aquele número era
resultado de uma “pesquisa americana”, mas, assim como Costa Pereira, não citou
nenhuma fonte bibliográfica e não soube dizer onde a informação poderia ser
checada.
Tempos
depois surgiu o número de um milhão. Lembro-me de ouvir esse número pela
primeira vez acompanhado da palavra “estimativa”, em maio de 2007, quando
participei da celebração que fazia alusão ao Dia Nacional do Cigano, no Palácio
da Justiça, em Brasília-DF, a convite da Secretaria Nacional de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Mas, de novo, eis aí uma informação sem
fonte, sem fundamento, sem confiança. Um número mágico? Talvez um número
político! Para citar Teixeira novamente, o trecho abaixo foi escrito há vinte
anos, mas continua bastante atual.
Todos estes números, no entanto, são mera fantasia, são
apenas delírios psicodélicos, porque nenhum ciganólogo, e nenhuma organização
cigana ou pró-cigana de qualquer parte do Mundo, e menos ainda a Unesco, tem
autoridade alguma para divulgar estimativas populacionais ciganas seja de que
país for, a não ser que estas estimativas sejam baseadas em dados confiáveis
fornecidos por cientistas ou instituições de pesquisa daquele país. E no
Brasil, até hoje, nem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
responsável pelos censos demográficos oficiais, em qualquer outra instituição
de pesquisa demográfica, nem qualquer Organização Não-Governamental (ONG), nem
cientista algum tem feito um levantamento sistemático e confiável da população
cigana (p. 7,8).
Ao longo dos últimos anos vemos algumas poucas
iniciativas no campo da pesquisa, em busca de dados criveis, seja tentando aperfeiçoar
o que já há, seja gerando conhecimento. É também digno de nota as poucas, mas
importantes, iniciativas entre os poderes que sinalizam a necessidade do
levantamento urgente de dados estatísticos que colaborem com a formulação de
políticas públicas. Esse é o caso do Ministério Público Federal (MPF) que, pelo
então Vice-Procurador-Geral da República, Dr. Luciano Mariz Maia, e o
Coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, Dr. Antônio Carlos Bigonha ,
recomendou, em 2018, ao IBGE nos seguintes termos[7]:
1. Volte a incluir a
temática dos ciganos na MUNIC, a partir do ano de 2018, mantendo ou ampliando
as questões apresentadas nas edições anteriores que trataram do tema:
2. Que inclua o tema dos
povos Ciganos no próximo censo demográfico, a ser realizado no ano de 2020,
adotando como parâmetro o levantamento realizado para os povos indígenas e
quilombolas.
A
recomendação dava ao IBGE o tempo para organizar a inclusão dos ciganos, já que
como conduta técnica, o processo de censo inicia-se pelo menos dois anos antes. Por
isso o documento finaliza “requisitando, nos termos legais, da autoridade
destinatária, o atendimento da Recomendação no prazo de 30 dias, ou, caso não
seja acatada, as razões da recusa”. Em julho de 2019[8] uma reunião marcou a
aproximação do IBGE com a pauta cigana de forma mais contundente, respondendo o
MPF, porém apontou como inviável a inclusão dos ciganos no censo de 2020,
afirmando somente que serão incluídos na pesquisa de Informações Básicas Municipais
(MUNIC) e no Censo experimental, a ser realizado em Poços de Caldas-MG, ainda
em 2019. Ali foi proposta uma atuação conjunta entre o IBGE e MPF a partir do
mapeamento das prioridades e a elaboração de cronograma de trabalho.
Futuramente,
quando/se o IBGE incluir os ciganos no censo demográfico, as eventuais iniciativas
de Estados poderão contribuir qualitativa e quantitativamente no levantamento
de informações, aprimorando os dados. O Governo do Ceará, por
exemplo, em 2018, afirmou estar atento às reivindicações das comunidades ciganas desde 2017, de forma
que intenciona fazer um levantamento sobre as suas condições de vida
no Estado, produzindo um mapeamento. Segundo diz a ação integraria o
Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP) do Governo, algo específico para os ciganos, o
“MAPP 590 – Ceará Cigano”. Outros governos
estaduais também têm trabalhando nesse sentido, como é o caso do Paraná, que no
momento ainda esboça um projeto relacionado à mapeamento.
Algumas
associações têm feito um esforço na área. A Associação Maylê Sara Kali – AMSK
dá um bom exemplo de preocupação com o levantamento de dados, publicando
artigos e materiais outros sobre o tema[9]. Em seu documento “Dados
oficiais sobre os Povos Romani”[10] faz uma análise dos
microdados da pesquisa MUNIC do IBGE sobre a existência de acampamentos ciganos
no município e sobre a implementação de políticas públicas voltadas para
ciganos. Tendo o objetivo de fomentar a elaboração de políticas públicas
adequadas e assertivas, a associação assumiu o papel de cobrar governos sobre
dados estatísticos que contribuam para promoção da melhoria da qualidade de
vida das comunidades ciganas no Brasil. Em 2019 a mesma associação, em parceria
com outras duas associações[11], enviou ofício à
Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, sob nova
gestão, solicitando sua articulação junto ao IBGE para que o censo demográfico
de 2020 incluísse os ciganos “a fim de que não percamos
mais uma geração, para a indiferença e a negação do exercício da cidadania”.
A
Associação Social de Apoio Integral aos Ciganos – ASAIC, a qual presido, também
realiza pesquisas e trabalha com incidência política nesse campo. Sediada no
Paraná, atua em 7 Estados e é formada por ciganos e não ciganos, a maioria
Calon de diferentes comunidades, além de uma equipe interdisciplinar com
advogado, sociólogo, assistente social, administrador etc. Essa configuração
permite sua capilaridade em meio a grupos de parentesco em todo o país, o que
subsidia em muito a construção de um panorama estatístico de população e
mapeamento.
Em
2015, em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa
da Família e Apoio à Vida, realizamos um evento no auditório Petrônio Portella,
no Senado Federal, onde aprovamos uma moção de sugestão ao IBGE para se acrescentar
ciganos no formulário do censo demográfico. Em poucas semanas recebemos a
resposta negando a inclusão sob a justificativa de que “a definição dos temas
investigados no Censo Demográfico é consequência de ampla consulta a diversos
segmentos representativos da sociedade”. Oras, se é assim, então os ciganos
nunca iriam ser contemplados, pois que a ciganofobia impregnada na sociedade
ampla impede que tais “consultas” – aos ciganos – sejam realizadas. Outras
justificativas falavam em analisar a “introdução de novas perguntas sob o ponto
de vista da viabilidade técnica e metodológica” e “da disponibilidade
orçamentária”.
Como
a ASAIC atua mais fortemente no Estado do Paraná (desde 2002), realizamos um
mapeamento das cidades que ou são rotas de itinerantes ou possuem comunidades
fixadas. Esse material tem sido usado para direcionar as ações da associação e
contribuído com o Governo Estadual, já que um membro da associação ocupa uma
cadeira no Conselho de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais – CPICT/DEDICH/SEJUF[12]. O referido mapeamento foi apresentado numa palestra no SESC-SP, em,
2016, num ciclo de palestras chamado Vida Cigana: Calon no Brasil[13].
Bem,
antes de tratarmos sobre alguns obstáculos reais que envolvem o censo demográfico, devemos pensar sobre as razões, as vantagens e utilidades de uma
pesquisa assim. Cito apenas três, a título de reflexão. Quando falo em pesquisa
censitária sei que outros tipos de pesquisa podem (e deveriam) ser
relacionados, para além da geografia e estatística, dialogando com outras
disciplinas, de diferentes áreas do saber.
1)
Saber
“quantos são” e “onde estão” os ciganos brasileiros seria importante para
subsidiar a formulação, articulação, coordenação, acompanhamento e avaliação de
políticas públicas específicas;
2)
Investir em
pesquisas, sejam quais forem (qualitativas, quantitativas, censitárias etc),
entre os ciganos brasileiros, contribui com o reconhecimento e valorização da
pluralidade étnico-racial característica no país, identificando o lugar dessa
população específica na história e na sociedade, bem como suas necessidades,
demandas e configurações socioculturais;
3)
Saber “quem
são”, respeitando suas identidades étnicas locais, sem generalizações, pode
contribuir com seu fortalecimento, resgate cultural e identitário, bem como com
sua resistência e consciência política, diante de uma sociedade majoritária
opressora e preconceituosa.
Pensemos
agora em alguns obstáculos nos campos cultural, político e social que precisam
ser considerados em relação a pesquisas em campo cigano. Não acredito que todos
esses obstáculos sejam intransponíveis, mas que cada um tem seu grau de
complexidade, seja por sua relação com a sociedade ampla seja pela sua natureza
política e/ou cultural. Quando penso nessa lista de “muros” só consigo concluir
que uma pesquisa que responda à nossa pergunta aqui, “quantos ciganos vivem no
Brasil?”, só pode ser realizada sem nenhum desses obstáculos, ou seja, para
mim é uma questão de conjuntura, não de um ponto ou outro. Vejamos.
1.
CIGANOFOBIA INSTITUCIONAL
A
ciganofobia institucional é uma realidade, infelizmente[14]. O antropólogo Kabengele
Munanga afirma que “o racismo é um crime perfeito”[15], pois o racista, em
geral, não assume seu ato, não o reconhece e como se não bastasse busca tornar
sua vítima como agressora, invertendo os fatos. É a estratégia do “tornar a
vítima como a agressora”, humilhando-a, reforçando estereótipos e abrindo
precedentes para a perpetuação do racismo. Isso acontece todos os dias no
“Brasil de todos”, contra negros, ciganos, orientais, povos semíticos etc. É
exatamente assim que opera a ciganofobia. Quem a comete nega-se a admiti-la, e
por vezes joga a culpa na vítima, escorando-se em estereótipos estabelecidos: “o
cigano trapaceiro”, “perigoso” ou “mentiroso” que “merece ser expulso”, que
“estava me observando e me fez sentir inseguro”, que “me ameaçou” etc.
O
que é indignante é que diante de fatos assim, com justificativas aparentemente
“plausíveis”, o ciganofóbico esconde-se debaixo de desculpas que, pasme,
dialogam e encontram “ecos” de identificação com a sociedade ampla,
majoritária, contra quem uma minoria não tem forças para lutar. Não é toa que
vemos policiais frequentemente quebrando protocolos de abordagem e agredindo
ciganos, prefeitos expulsando-os e institutos de pesquisa e estatísticas
desprezando-os! É a ciganofobia institucional.
O ódio contra minorias nunca nasce do absolutamente
nada; sempre estas minorias – no nosso caso, as minorias ciganas – apresentam
reais ou supostos motivos que para a maioria justifique o seu comportamento
anti-minoritário. No caso dos ciganos e do anti-ciganismo europeu, alguns
destes motivos são mais do que documentados: a quiromancia (leitura das mãos)
pelas mulheres, e os eternos furtos, praticados principalmente por mulheres e
crianças (MOONEN, 2000, p. 15).
 |
| Abordagem policial em um acampamento cigano. |
Diante disso é importante lembrar o que reza a Constituição Federal, em seu artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Também lembramos da Lei 7.716/89 que diz, em seu artigo 1º: “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A ciganofobia institucional não pode ser tolerada, mesmo que infelizmente seja uma prática corrente, oculta ou não, nas estruturas de organização da sociedade brasileira. É por isso que a luta por direitos, contra o preconceito, deve ser incansável, contínua e organizada.
2. O
DESINTERESSE DAS COMUNIDADES CIGANAS
Quem
disse que todos os ciganos estão interessados em serem localizados e
identificados? É uma fantasia achar que os ciganos estarão na entrada dos
acampamentos, ou na porta de casa, aguardando, ansiosos e animados, a chegada
de pesquisadores. Não! Não estarão! Não estou dizendo com isso que nenhum
cigano colabora ou colaboraria em pesquisas, mas isso não é comum. Note-se que
estou falando de ciganos “de comunidade”, ou seja, coletivos, não me refiro à indivíduos
ou ativistas solos que, via de regra, são mais receptivos à ideia das pesquisas.
Esse desinteresse está ancorado em diferentes motivos, mas acredito que a “desconfiança”
e a “visão de mundo fatalista” são os principais desestimuladores.
Quando
falo em “desconfiança” penso em dois principais fatores: os conflitos (internos
e externos) e o medo de exploração financeira. Muitos grupos e famílias,
principalmente dentre os Calon, estão envolvidos em conflitos, seja com outros
grupos e/ou famílias, seja com agentes externos, não ciganos, ou com ambos. Em todo
caso se instala o medo de exposição pela sua identificação e localização.
Recentemente
algumas comunidades ciganas no Paraná foram expulsas de cidades nas quais
estavam instaladas e/ou desejavam acampar[16]. Só quem vivencia a
itinerância é capaz de entender o tipo de medo provocado pela chegada repentina
de viaturas da polícia militar, assim, sem motivo aparente, expulsando a todos,
sem poupar crianças e idosos, de seu local atual/temporário de moradia. Você
consegue imaginar o que se passa na cabeça de um cigano que enfrenta essa
humilhação, esse ato de ciganofobia? Ele entendeu que não é bem-vindo, mas teme
que esses policiais – ou outro agente público – tenha conhecimento de sua
próxima parada e quem sabe estimule os moradores daquele “novo lar temporário”
a também expulsá-los.
Quanto
aos conflitos internos, quem conhece a Lei dos Calon sabe que muitos conflitos
são geracionais, isto é, passam de geração a geração. É claro que nem todos os
Calon observam esse código, mas no Brasil certamente ainda é a grande maioria,
pois é um sinal diacrítico bastante fundante de marcação de diferença. Isso faz
com que muitos vivam se escondendo, fugindo de “holofotes”, desejando não serem
localizados, sob risco de colocar todos da comunidade em perigo. Esses são motivos bastante plausíveis para determinados grupos ou indivíduos recusarem-se a colaborar com uma pesquisa, não acha? Serem localizados e identificados é o que
menos querem!
Sobre a questão da exploração financeira, sabemos que
isso não acontece somente com ciganos, mas com muitos grupos, especialmente vulneráveis.
Meu amigo Mihai, Rom Kalderash, morador de Bucareste, Romênia, conta que algumas comunidades
ciganas proibiram estrangeiros de tirar fotos em seus vilarejos. Segundo ele,
alguns Rom descobriram que suas fotos estavam sendo comercializadas à grandes e
famosas revistas de documentários. Isso deixou a todos indignados, pois sua
imagem “estaria servindo para alimentar estranhos”, a “bancar exploradores
profissionais” que “vivem de fotos de pobres”.
Como
diz aquela expressão, alguém andava “ganhando dinheiro nas costas” dos ciganos,
usando imagens indevidamente, de forma criminosa para benefício próprio. O medo
de exploração financeira – com o uso de imagens e informações – é um fator de
prejuízo para pesquisas entre ciganos no Brasil e no mundo. A pergunta que um
cigano faz é: “quem vai ganhar o quê com isso? O que eu falo [como informação]
vai render algum dinheiro para essa(a) pesquisador(a)? Serei consultado,
mencionado, projetado? Terei participação nos eventuais lucros dessa
pesquisa?”. É necessário, pois, que quem pensa em realizar pesquisas entre
ciganos considere o fator da desconfiança e respeite a recusa da abordagem caso
isso ocorra.
Quanto
à “visão de mundo fatalista”, em meu livro Duvelismo:
pluralidade religiosa cigana (2014) sustento a tese de que os ciganos
possuem um sistema religioso semelhante ao hinduísmo, o que poderia ser objeto
de especulação sobre sua origem indiana – para além da questão linguística[17]. Para o adepto, ou que já
foi, ou estuda as religiões orientais sabe que em muitas delas – não todas – o
fatalismo, isto é, a ideia de que “os acontecimentos já estão fixados com
antecedência pelo destino”, é um elemento de cosmovisão. Algumas correntes do hinduísmo
tendem a ser assim, especialmente aquelas que trabalham fortemente com o sistema
de castas.
Muitos
ciganos em situação de vulnerabilidade social não conseguem ver nenhuma
possibilidade de ascensão social diante de uma sociedade ciganofóbica, que
sequer os reconhece em sua história e composição cultural, excluindo-os das
estruturas destinadas a quem é “cidadão”. Essa perspectiva gera nessas
comunidades uma visão que as situa em uma “hierarquia” semelhante à das castas
hindus, onde sua condição é de exclusão permanente, sem nenhuma possibilidade
de mobilidade. Tal como “párias” muitos ciganos são vistos como “intocáveis”, à
margem da estrutura social. Para além de uma suposta relação com elementos de
visão religiosa, outro elemento gerador de um sentimento fatalista é de natureza
histórico-cultural, já que a experiência da pobreza e de perseguições moldaram
em muito as relações entre ciganos e não ciganos.
 |
| Meu compadre, D.S., contando moedas depois de ficar o dia todo vendendo balas no sinaleiro, numa cidade do Centro-Sul do Paraná. |
Percebo evidências da perspectiva fatalista mais em comunidades ciganas itinerantes, ou que se tornaram sedentárias recentemente. Não que isso não seja perceptível em grupos sedentarizados, pelo contrário. Algumas frases repetidas frequentemente mostram uma conformidade com suas condições sociais e revelam o sentimento fatalista, de “adequação forçada à uma realidade de sofrimento”, sem estímulo algum para mudança. “Para nós não tem jeito não!”. “Deus deixou nossa vida assim mesmo!”. “Vida de cigano é sofrida mesmo, não tem como mudar”.
O reflexo desse “fatalismo” em relação à pesquisa está
ligada ao que um(a) cigano(a) imagina que ela possa produzir. A pesquisa, feita
por não ciganos, “deve ser para melhorar a nossa vida”, pensam. “Mas será que
vai mudar alguma coisa?”. “Não muda não!”, concluem. Essa ideia fixada é um dos
grandes obstáculos à pesquisa, seja de que natureza for.
3. METODOLOGIAS
INEFICAZES E DESCONTEXTUALIZADAS
Achei
curiosa uma notícia de 2018, que anunciava uma premiação que o Colégio Europeu de Neuropsicofarmacologia (ECNP) faria para estimular a
publicação de estudos em neurociência que apresentaram resultados negativos, ou
seja, pesquisas cujos resultados não confirmaram as hipóteses testadas. O
prêmio era de € 10 mil! Quem já estudou Thomas Kuhn, Karl Popper e outros
teóricos da metodologia da pesquisa científica sabe como funciona a dinâmica da
pesquisa, sua complexidade e seus riscos. Em ciências sociais e estatística
trabalhamos muito com os cuidados para a prevenção de erros ou biases, que são as preferências, as
tendências e as inclinações.
Espero
que nunca passemos a vergonha no Brasil por ter realizado uma pesquisa
enviesada, com dados rasos, questionáveis e facilmente desconstruídos em
relação aos ciganos no Brasil. Por isso todo o processo precisa ser regado com
consistência teórica e rigidez acadêmica, permeado pela sensibilidade à
perspectiva do público, considerando sua alteridade. Por esse motivo, em 2017,
nossa associação, ASAIC, realizou uma capacitação para tratar da pesquisa em
campo cigano, em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana
(UEFS)[18]. O evento, Capacitação em pesquisa – Ciganos no
Nordeste[19],
contou com palestras que discorreram sobre diferentes temas, desde as pesquisas
quali/quanti, censo demográfico, identidade étnica até a assistência social. O
evento contou com a presença de representantes do Governo Estadual, municipal,
bem como de representantes ciganos, o que enriqueceu em muito as discussões.
 |
| Capacitação ASAIC e UEFS - 2017. Momento de dinâmica de debates. |
O
pesquisador, com todas as implicações que já sabemos que envolve seu trabalho, precisa
estar ou criar uma conexão com o universo cigano e a partir disso, eticamente
construir as bases pelas quais uma pesquisa centrada, participativa e eficiente
irá se desenvolver. Esse “pré-preparo”, onde ocorre uma mínima assimilação dos
possíveis cenários e contexto e fornecem uma ideia do que seja a pluralidade
cigana, suas culturas etc é primordial.
É
também importante considerar o risco da ciganofobia na pesquisa. Imagine se um pesquisador
decide aplicar uma pesquisa de Survey
presencial e iniciar suas perguntas com pressupostos estereotipados. “Porque
ciganos vivem em barracas?”, “porque os ciganos são chamados de trapaceiros?”,
“porque os ciganos” isso e aquilo
outro?...
O
tema é vasto e não temos como tratar de tudo aqui, longe disso, mas faço uma
crítica ao MUNIC do IBGE, pesquisa que identifica acampamentos ciganos em 291
municípios brasileiros. Primeiro, é importante reconhecer a iniciativa de
inclusão. Ótimo. Segundo, é também importante observar que os dados fornecidos
sugerem uma fragilidade quando comentados pelos próprios “nativos”, isto é, os
ciganos dessas cidades – e isso é algo que o IBGE desconhece, conquanto não tem
esse diálogo. Alguns ciganos fixados em Maringá-PR, por exemplo, criticaram os
dados porque só se falou em “acampamento”, sem mencionar “comunidades”,
“ajuntamentos” ou “ranchos”, que são outras modalidades possíveis. Isso é
bastante negativo porque o MUNIC, sem explicação, acaba passando a mensagem aos
gestores públicos, que “todo cigano é itinerante” e “só vive em barraca”. E
isso reforça estereótipos.
Em
terceiro e último lugar, uma vez que o método de coleta se faz de diversas
formas, não há – ou pelo menos não é apresentado – nenhum dispositivo de
prevenção à ciganofobia. Isso significa que 1) tanto podem haver muito mais
municípios com presença de acampamentos ciganos, já que muitos gestores locais
eventualmente desprezam o grupo e não os citam ou nem sabem que estão lá, como
2) pode haver alguma confusão ao identificar outros grupos com ciganos, tal
como o Movimento Sem Terra (MST), cujo uso de barracas também é comum.
Ao
realizar seu mapeamento no Estado do Paraná a ASAIC utilizou métodos de
elicitação, de forma participativa, coletando informações de fontes primárias,
dos próprios ciganos, líderes e não líderes, utilizando diversos métodos,
muitas vezes “artesanais” – para utilizar a expressão de Howard Becker (Cf. 1999).
Abaixo o mapa final que identifica dos os municípios de rota de itinerantes e
também onde há comunidades ciganas fixadas, das etnias Calon e Rom, no Paraná.
 |
| Mapeamento final das comunidades ciganas do Paraná, realizado pela ASAIC - 2016. |
4. “COMPETITIVIDADE IDENTITÁRIA” ENTRE ATIVISTAS
 |
| Antônio Calon falando na RAADDHH/MERCOSUL em 2019. |
Segundo o chefe Calon e ativista cigano Antônio Pereira a questão “sobre quem é e quem não é cigano” é a discussão mais infrutífera do ativismo brasileiro. Atualmente ele é o representante titular dos povos ciganos no Conselho de Povos
Indígenas e Comunidades Tradicionais (CPICT/DEDICH/SEJUF), do Governo do Estado
do Paraná. Tem participado de alguns eventos importantes, como a última RAADDHH do MERCOSUL, em Brasília-DF. Seu trabalho se concentra em atender seu povo de forma ampla em todo
o Estado, em diferentes municípios, comunidades e etnias.
Ele
conta que ao assumir a cadeira percebeu que havia muito por fazer junto ao
Governo do estado, já que as causas e demandas reais, de cada uma das
comunidades, estava distante do conhecimento do poder público local. Com o
pouco contato que teve com os ativistas “mais antigos” percebeu que o tema da “identidade”
se sobrepunha às necessidades mais emergentes das comunidades ou, pelo menos,
era vinculada e colocada em “pé de igualdade” com aquelas necessidades. “Se
alguém, cigano ou não, quer fazer algo pelos ciganos, tudo bem. Se esse alguém
é cigano ou não, mas quer ajudar, isso é bom. O que eu sei é que o bom ativismo é
aquele que se realmente se importa com o povo e o atende de maneira digna. O
tema da identidade deve ter o seu lugar, mas jamais ser colocado como
prioridade, gerando brigas que só desgastam o tema cigano diante de governantes
e pessoas que poderiam nos ajudar”, afirma.
O
ativismo cigano no Brasil é relativamente novo. Algumas poucas vozes se fizeram
ouvir em décadas passadas, começando com não ciganos, que "esboçaram" um ativismo pró-cigano, tais como Ático
Vilas-Boas da Mota (1928-2016) e Cristina Costa Pereira, mas foi com Mio Vacite
(1941-2019) – União Cigana no Brasil (UCB), na década de 1980, um cigano Rom, que
tivemos algo mais direcionado e autóctone. Seguindo ele, surgiram outras vozes,
as quais aos poucos foram desenhando o perfil do ativismo que se desenvolveria
no país. Contando com pouco espaço em jornais, revistas, rádio e televisão, foi
com o decreto presidencial de 2006[20], que estabeleceu o Dia
Nacional do Cigano, 24 de maio, que a temática cigana ganhou mais expressão
diante do poder público no cenário nacional.
Nesse
período houve uma explosão de atividades pró-ciganas em muitos lugares do
Brasil, pois ciganos e não ciganos, antes desconhecidos, se mobilizaram para
ocupar espaços de representatividade, em busca de projeção diante do Governo
Federal. Especialistas, antes limitados ao próprio universo acadêmico ou
literário, ganharam algum destaque, e as mais variadas demandas foram levadas
por diferentes representatividades (eleitas ou autoproclamadas) ao poder
público, começando pelo Executivo.
E por mais que as
disputas por espaço e protagonismo seja algo natural do ativismo – e por isso
muitos conflitos e críticas mútuas já eram corriqueiras desde a década de 1980
entre ativistas – o novo cenário, a partir de 2006, maximizou a “concorrência”,
de forma que os ativistas estabeleceram a busca pelo reconhecimento de “melhor
representividade” como alvo comum. Os pilares do ativismo foram definidos: a
disputa entre “quem faz mais”, “quem faz melhor” e “quem tem mais contatos
políticos”, produção essa que daria ao “vencedor” o troféu do protagonismo.
É também nesse
contexto que foi lançado, em 2007, o Prêmio
Cultura Ciganas pelo Ministério da Cultura (MinC), por
meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID), criando um
solo fértil para disputas políticas mais acirradas. O Prêmio tinha o intuito de
“fortalecer as expressões culturais ciganas” e “contribuir para a continuidade
e manutenção das identidades dos diferentes povos presentes no Brasil”. Para
tanto, cada edição do concurso premiava – em dinheiro – apenas 30 iniciativas
de trabalhos (individuais ou coletivos). Nesse período se organizaram muitas associações
ciganas e pró-ciganas, que inauguraram suas atividades com a participação do
concurso. Quem não tinha condições de organizar uma pessoa jurídica se
inscrevia com pessoa física e concorria da mesma maneira.
Foi sobre essa plataforma que o tema
da “identidade-etnicidade-legitimidade-de-representação-política” se tornou um
dos temas centrais do ativismo brasileiro, e permanece até hoje. Acusações
mútuas sobre “quem teria legitimidade de representação” acaloraram os conflitos,
de forma que em muitas ocasiões as pautas mais emergenciais relacionadas à
mobilidade, ciganofobia, educação, saúde, bem como segurança, ficaram em
segundo plano, dificultando fluência do desenvolvimento de políticas públicas
específicas, necessárias para a real inclusão social.
Essas disputas gastaram tempo e
energia dos envolvidos, de forma que pautas importantes ficavam desassistidas,
enquanto o Governo – e outros setores do poder público – se confundia, sem
estabelecer uma linha de trabalho, ao mesmo tempo em que era fortemente cobrado.
Esse retrato expos as limitações organizacionais de cada representação, de modo
que o surgimento de novos grupos, associações e personalidades foi favorecido.
Como já mencionamos, a pesquisa
pode se deparar com o desinteresse da comunidade cigana. Nesse sentido há de se
pensar que um ativista que seja cigano e que viva dentro de sua comunidade (e não
são muitos), em geral, também não vê a pesquisa como algo tão importante. Os
desafios que ele enfrenta são tão urgentes (saúde, proteção, educação, fome
etc) que uma conversa com o IBGE não parece ter muita importância. Sendo assim
outros poucos ativistas começaram a tentar cobrir esse campo, organizando
informações e dados, preparando materiais e construindo sua relevância enquanto
organização, inclusive preenchendo uma lacuna importante para os governos, já
que informações etnográficas, estatísticas e outras são extremamente úteis,
como já temos dito.
Concordo com Antônio e outros chefes de acampamentos Calon quando dizem que "o alto grau de
competividade entre ativistas (ciganos ou não) atualmente é, senão o principal,
um dos principais gargalos impeditivos do bem-estar dos ciganos brasileiros",
pois afeta diretamente a representação diante do poder público, o que está
diretamente ligado ao engajamento dos gestores estratégicos, que no regime
democrático muitas vezes são temporários. A razão disso é óbvia: gasta-se muita
energia e muito tempo pensando em como comprometer a visibilidade do outro(a),
“suposto concorrente”, de forma que não se desenvolva e deixe de ser uma
“ameaça” no “jogo das representações”.
Enquanto isso o mais importante
está por fazer... e isso há anos e anos! O “seu Zé”, a “dona Maria”, o “seu Draio”
e a “dona Persa” continuam sendo barrados no posto de saúde, o IBGE continua
desconsiderando ciganos no censo demográfico, as forças policiais continuam
quebrando protocolos e expulsando famílias, as farmácias continuam se negando a
vender medicamentos para ciganos, os seguranças de supermercados continuam
seguindo ciganas quando elas fazem compras, enfim, o anticiganismo continua
sendo, com tantos anos de ativismo, um monstro forte e poderoso, já que seus pretensos
representantes estão ocupados demais, buscando identificar quem pode ou não
fazer alguma coisa. “Continuem a brigar”, seria o conselho de quem se beneficia
desses conflitos e promove a ciganofobia institucional. “Sejam sábios e ataquem
os problemas mais emergenciais”, diria algum velho sábio cigano por aí,
clamando por ajuda neste exato momento!
PARA CONCLUIR...
Ter um número definido é de suma
importância! Precisamos saber responder quantos ciganos vivem no Brasil. Não é
possível que um país como o nosso, formado por tantos povos, caracterizado pela
riqueza étnica, cultural e linguística continue excluindo um dos seus povos
formadores, presentes no país desde o século XVI.
É necessário que a sociedade
civil organizada continue ativa em busca de seus direitos, inclusive o direito
de ser reconhecido de tal forma que seja citado no formulário censitário.
Obviamente que para isso será necessário que sejam feitas considerações e se
tomem os devidos cuidados para não expor ciganos em conflitos à riscos e
perigos. É necessário que os ciganos sejam respeitados a ponto de participarem
do processo que envolve a pesquisa sobre suas próprias comunidades. É
necessário que os ativistas, importantes em toda a luta por direitos, se unam e
coloquem em stand-by conflitos mesquinhos que assustam, confundem, desanimam e
afastam os gestores públicos.
É necessário que se crie um novo
método de pesquisa capaz de se conectar com a realidade brasileira, sem
importar modelos coloniais, como se fossem “receitas prontas” ou “pacotes
infalíveis de pesquisa”. É necessário que o princípio da contextualização seja
aplicado, sob o risco de uma pesquisa se tornar obsoleta antes mesmo de
ser realizada.
Vamos tentar responder a nossa
pergunta juntos? Por enquanto deveríamos citar a desconexa "estimativa de 1 milhão"? Talvez seja o único caminho... talvez... Bem, no dia em que tivermos um número concreto, mais coerente com a realidade, deveríamos fazer uma festa e comemorar ao som do Galvão Bueno dizendo "acabou! acabou", repetidamente, ao som daquela musiquinha de vitória do Ayrton Senna!
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BECKER, Howard. Métodos de pesquisa em ciências sociais. Tradução
Marco Estevão,
Renato
Aguiar. São Paulo: Editora Hucitec, 1994.
CARMICHAEL, S., HAMILTON, C. Black power: the politics of in America.
New York, Vintage, 1967.
MOONEN, Frans. Rom, sinti e calon. Os assim chamados ciganos.
E-texto nº 1.
Recife:
Núcleo de Estudos Ciganos, 2000.
SHIMURA,
Igor. Duvelismo: identidade e pluralidade religiosa cigana. Londrina:
Descoberta, 2014.
TEIXEIRA, Rodrigo Corrêa. História dos ciganos no Brasil. Núcleo
de Estudos
Ciganos:
Recife, 2000.
[1]
Igor Shimura é o atual presidente da Associação Social de Apoio Integral aos
Ciganos (ASAIC). Foi diretor do Departamento de Igualdade Racial (SNPIR/MMFDH)
no Governo Federal. É mestre em Ciências Sociais pela UEM, especialista em Antropologia Cultural pela PUCPR e graduado e Teologia pela FTSA. É associado ao Gypsy Lore Society (GLS) e a Associação
Brasileira de Antropologia (ABA).
[3]
Grupo criado em 2016 e que reúne pesquisadores brasileiros e estrangeiros, com
o objetivo de trocar informações e experiências, contribuir com pesquisas,
divulgar eventos acadêmicos afins etc. “Estudos Ciganos”
[6]
COSTA PEREIRA apud TEIXEIRA, 2000, p. 7. Cf. COSTA PEREIRA, C. Povo Cigano. Rio
de Janeiro, 1985, p. 31.
[11]
AICRON-Brasil, Romani Federação Sul-Mato Grossense de Cultura e Etnia Cigana e
ICB – Instituto Cigano do Brasil.
[14] Expressão adaptada de “Racismo
Institucional”, que foi definido pelos ativistas
do grupo Panteras Negras, Stokely Carmichael e Charles Hamilton, em 1967, para
especificar como se manifesta o racismo nas estruturas de organização da
sociedade e nas instituições. Segundo dizem, “trata-se da falha coletiva de uma organização em prover um serviço
apropriado e profissional às pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem
étnica” (Cf. CARMICHAEL, HAMILTON, 1967).
[17]
Em 1753, por acaso, numa universidade holandesa, um estudante húngaro descobriu
semelhanças entre a língua cigana de seu país e a língua falada por três
colegas estudantes indianos. Constatou-se assim um evidente parentesco entre as
línguas ciganas e o sânscrito. A teoria da origem indiana das línguas ciganas
seria divulgada somente anos depois na Alemanha, por Christian Buettner, em
1771, por Johann Ruediger em 1792, e por Heinrich Grellmann em 1783, este o
mais conhecido dos três.
[18]
O MUNIC/IBGE-2014 constatou a presença de acampamentos em 53 municípios na
Bahia, ficando atrás somente de Minas Gerais (58 municípios). Alguns ciganos
baianos “estimam” uma população de 80 mil ciganos no Estado.
